Ética e política
(Parte I)
Hoje assistimos, de certo modo, à realização quase completa desta subjugação da política à economia, que torna legítimo todo o sistema e toda a realização do poder que «resolva» questões económicas.
Por João Duque
Relacionar ética com política evoca, de imediato, um artigo do filósofo francês Paul Ricoeur, publicado precisamente sob esse título(1). E uma das características salientes dos textos de Ricoeur é precisamente a clareza e organização de ideias (não fosse ele um conterrâneo do Descartes das ideias claras e distintas). Por isso e no intuito de melhor organizar as ideias sobre este tema, irei partir do conteúdo desse famoso artigo, seguindo de perto as suas intuições, embora considere que devam ser completadas e mesmo, em certos casos, questionadas, para tentar uma aplicação do assunto ao nosso contexto contemporâneo (note-se que o artigo é, originariamente, de 1985).
Convém deixar claro que este recurso a um texto especificamente filosófico não pretende conduzir o debate para o campo duro da filosofia, muito menos para o debate das teorias económicas, políticas ou mesmo éticas. Mesmo que isso fosse muito interessante – e, se quiséssemos levar a questão a fundo, não poderíamos evitá-lo – o intuito, aqui, é mais humilde: trata-se de pensar a relação prática entre ética e política, num contexto específico da nossa cultura ocidental, com ramificações para o que ambiguamente poderíamos denominar «cultura global».
1. O económico
Ora, um dos elementos característicos do texto de Ricoeur é o recurso ao pólo da economia, como ponto de partida para melhor fazer compreender a ligação entre a ética e a política. Para além de se tratar de uma opção interessante e eficaz na clarificação de conceitos, penso tratar-se também de uma opção permanentemente válida, em certo modo até cada vez mais. Até certo ponto, poderemos partir do princípio de que a questão da relação da política com a ética se joga, em grande parte, em paralelo com a sua relação à economia, sendo que esta segunda relação, por um lado, parece impedir aquela ou, por outro lado, parece exigir da primeira iniciativas específicas que marquem o estilo da segunda.
A primeira intenção de Ricoeur, quando recorre ao pólo da economia, é salientar, ao mesmo tempo, as diferenças entre estas três esferas, mas também as suas intersecções próprias. Nesse sentido, partindo embora de uma perspectiva típica da nossa modernidade – a da famosa diferenciação da sociedade em diversas «esferas», no sentido de Max Weber – supera a tendência para o isolamento dessas esferas. Antes as representa num esquema que permite perceber um campo unitário da vida social – mesmo que se trate, não apenas visualmente, de um campo relativamente pequeno.
Esta perspectiva – que permite, ao mesmo tempo, distinguir e conjugar esferas diferentes da organização das sociedades contemporâneas – parece-me ser um primeiro contributo de peso para o tema que nos ocupa. É que, certas versões da modernidade radicalizaram a diferenciação social a ponto de fragmentar os seus elementos ou as suas dimensões, assumindo-as, teórica e praticamente, como compartimentos estanques, como «jogos de linguagem» incomensuráveis, sem permutas possíveis. Isso parece facilitar o funcionamento autónomo de cada esfera, reduzido à aplicação de regras internas muito próprias, mas acaba por isolar o mundo respectivo de cada esfera, em relação ao mundo real das pessoas que o constituem, resultando numa espécie de esquizofrenia louca, de que as crises contemporâneas da esfera económica e da esfera política são claro exemplo; o que revela, ao mesmo tempo, a falácia desta configuração extrema.
Antes que tudo, uma abordagem da relação entre ética e política implica a superação deste modelo fragmentarista e a construção de um modelo integracionista, mesmo que não abandone de todo as legítimas diferenciações. Sem esta mudança de paradigma, nem sequer faria sentido falarmos numa qualquer relação entre ética e política – quando muito, poderia haver uma espécie de «ética política», que mais não seria que o conjunto dos valores originados, internamente, pelas regras da própria actividade e ciência política. Mas, nesse caso, a ética seria um sub-produto da política, medida por aquela e, portanto, apenas válida consoante pudesse ou não servir os seus intuitos. Teríamos, então, uma ética para cada esfera, como uma espécie de organização do «ethos», do modo de ser de cada uma delas: um «ethos» político, um «ethos» económico, um «ethos» religioso, um «ethos» estético, etc. (em certo modo, esta perspectiva pode considerar-se no interior da tradição aristotélica da ética, que, concretamente, tudo subjugava ao «ethos» político).
Mas, o que aqui está em questão, utilizando o esquema de Ricoeur, é a intersecção entre a esfera autónoma da ética, com a esfera autónoma da política, através da sua relação à esfera autónoma da economia. Isso implica, evidentemente, que cada uma das esferas interpele e provoque a outra, exigindo-lhe certas transformações do seu «ethos» próprio.
Ora, para ajudar a perceber em que medida a ética poderá interpelar a política e vice-versa, é que Ricoeur propõe, antes de tudo, clarificar a relação entre política e economia. De um modo geral, poderíamos assumir as suas definições, que consideram uma e outra como mecanismos sociais (note-se que a relação à sociedade como horizonte abrangente, em que se integram as esferas, é clara opção de Ricoeur, como veremos mais adiante): a dimensão económica seria “um mecanismo social abstracto”, enquanto que a dimensão política se refere a um mecanismo próprio de uma “comunidade histórica concreta” (388).
A abstracção do económico, modo moderno de racionalidade social, chega ao ponto de transformar a “primazia dada ao cálculo e à eficácia” no “novo sagrado” (389), ou então, na abolição do sagrado, porque seria a redução de tudo à profanidade da mera racionalidade (já que o sagrado implicaria certa ligação simbólica e afectiva, só possível numa comunidade concreta e não no interior de um mecanismo abstracto).
Note-se que, se Ricoeur evoca, sobretudo, teorias do económico que ainda jogam num âmbito muito próximo da leitura marxista, correspondente a uma perspectiva capitalista concentrada na racionalidade do trabalho e da produção, esta leitura pode estender-se à transformação da economia à dimensão da globalização e do consumo. Como bem clarifica Alain Touraine(2), o problema da actual globalização continua a ser a dificuldade de conjugação da dimensão abstracta – em certo sentido, racionalizante – dos comportamentos económicos de consumo, à escala global, com os mecanismos simbólicos de construção de identidade comunitária e pessoal, que tendem para o tribalismo, como reacção àquela abstracção; ou então, com certa reacção individualizante, semelhante à que refere Ricoeur: “O Homem das sociedades industriais avançadas, colocado na encruzilhada do económico e do político, sofre da contradição entre a lógica da industrialização e a velha racionalidade que releva da experiência política dos povos. É para escapar a esta contradição que tantas pessoas, jovens e menos jovens, refluem para a vida privada, buscando a sobrevivência na «privatização» da felicidade” (391).
Mas, a par destas dificuldades de intersecção entre o económico e o político, existem também modalidades de sobreposição de um ao outro, numa espécie de identificação que pode conduzir a explícitos desastres sociais. Terá sido o caso da pretensão de subjugar o económico ao político, nas ideologias colectivistas, em que o estado assumiu o controlo da racionalidade económica e da respectiva alienação. Já aí se revela, em certo modo, a inversão dos papéis, pois a actividade política passaria a ser determinada pela questão económica, tornando “válido qualquer regime político que se proponha suprimir a alienação económica…” (389). Hoje assistimos, de certo modo, à realização quase completa desta subjugação da política à economia, que torna legítimo todo o sistema e toda a realização do poder que «resolva» questões económicas. Ou, de modo mais radical, que exige do poder um exercício correspondente à racionalidade económica global. A própria política se abstraiu, abandonando o mundo simbólico dos cidadãos e limitando-se a ser uma extensão estatal dos complexos mecanismos da economia mundial – que, de tão abstracta, se vai transformando em economia «virtual».
2. O político
Frente a estas «confusões», Ricoeur defende a autonomia do político. Não o seu absoluto isolamento em relação ao económico, mas a sua afirmação como modo próprio de se relacionar com o económico. Compete ao campo do político dar corpo à questão do “sentido da acção racional” (391) económica, enquadrando-a num campo que seja, para além de racional, razoável, numa distinção próxima da clássica diferença entre racionalidade e sabedoria.
Ora, a dimensão política realiza-se através do estado. Este é, segundo Ricoeur (partindo de Éric Weil), a “organização de uma comunidade histórica” (394). Por um lado, a questão do sentido da acção e das decisões enraíza-se no mundo simbólico de uma comunidade social concreta (com as suas tradições, os seus costumes, os seus valores, as suas convicções); por outro lado, esse mundo torna-se um mundo organizado, correspondendo suficientemente às exigências de racionalização que eram próprias do mundo económico. Então, o estado será uma espécie de “síntese do racional e do histórico, da eficácia e do justo” (394), seguindo a regra da mais justa aplicabilidade de uma e outra fontes, tendo em conta as circunstâncias pragmáticas e históricas e, ao mesmo tempo, a salvaguarda da igualdade de todos perante a lei. É nessa aplicação pragmática, segundo a virtude da prudência (da phronêsis grega), que o estado é a realização do especificamente político. A realização possível da justiça e da liberdade, no cruzamento permanente de uma comunidade histórica concreta com a racionalidade abstracta das permutas económicas é, portanto, o específico da acção política. Enquanto tal, é já uma acção ética, enquadrada na grande tradição da ética aristotélica, que é a ética da opção mais equilibrada e, nesse sentido, da opção mais justa.
Mas a dimensão política possui, segundo Rioceur, ainda um outro modo de intersecção com a ética. Trata-se do “compromisso do cidadão, numa democracia” (397). A este nível, já não estamos apenas ao nível do aplicável pragmaticamente, mas antes ao nível do esperável, porque desejável, isto é, ao nível da teleologia. Por exemplo, quanto aos conflitos, no sentido da construção de uma sociedade que os supere; ou então, quanto ao exercício do poder, no sentido da maior participação possível dos cidadãos. Estes valores éticos orientam, enquanto fins desejáveis, a acção política dos cidadãos, numa espécie de escatologização da acção política. É claro que, mesmo aqui, para que o campo do político não se transforme em mera orientação utópica – tão racional e ideologicamente abstracta como a esfera económica – torna-se necessário considerar o desejável em termos de realização pragmática, o que o torna sempre negociável.
Nisto se revela, por um lado, a importância da política para a ética – na medida em que cuida da sua aplicabilidade real e razoável, para aquém de todos os idealismo extremos – mas, por outro lado, também revela os limites desta perspectiva «pragmatista» da ética política. De facto, vistas a coisas assim, torna-se difícil manter a distinção das esferas, de tal modo que quase identificaríamos a acção ética com a acção política, nos limites do aplicável no plano concreto das comunidades sócio-políticas.
Ora, é aqui que se coloca uma questão última: Será a autonomia do político idêntica com a sua completa autarquia? Por outras palavras: será a política, enquanto compromisso pragmático de aplicabilidade da justiça, o sentido de si mesma, mesmo da sua dimensão ética, ou encontrará o seu sentido noutro lugar? E, se for este o caso, a questão avança: se, como vimos, o princípio (archê) da política não deve situar-se apenas (ou nem sequer) no económico, onde encontrá-lo?
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Mark Cf.: P. Ricoeur, «Ética e Política», in Id., Do texto à acção, Porto: Res, s.d., 387-400.
2 Cf.: A. Touraine, Iguais e diferentes, Lisboa: Instituto Piaget, 1998, sobretudo introdução.