UM HOMEM E UMA MULHER:
RELEVO NUCLEAR DO CASAMENTO NA CIVILIZAÇÃO OCIDENTAL
A aprovação pela Assembleia da República do chamado “casamento” de homossexuais e suas consequências. A desvalorização do casamento e suas consequências sociais. Um sinal claro e inequívoco de apoio ao casamento heterossexual.
Por Jónatas Machado
A Assembleia da República aprovou o que designa por casamento homossexual. Fê-lo com base nos programas eleitorais de três partidos de esquerda, durante a crise económica mais grave desde a II Guerra Mundial, que vem quase monopolizando as atenções dos portugueses. A decisão foi tomada à margem de qualquer debate social alargado sobre as suas implicações para a sociedade portuguesa nas próximas décadas. O Presidente da República deve vetar politicamente o diploma, convidando a um debate mais profundo na sociedade portuguesa.
Pretende-se introduzir em Portugal uma forma de casamento praticamente desconhecida na história da humanidade antes do século XXI. Argumenta-se que a sua rejeição em todos os tempos e lugares se deve apenas a um sentimento generalizado de homofobia. No entanto, não se percebe em que consiste e em que teoria moral se baseia tão enigmática e oportunista categoria. Trata-se apenas de um artifício de retórica, de uma mistificação ideológica, engenhosamente concebida para dramatizar a questão, assediar e antagonizar aqueles que se opõem ao chamado casamento homossexual e distrair as pessoas do que verdadeiramente está em causa: a defesa do casamento judaico-cristão, entre um homem e uma mulher, de qualquer alteração qualitativa e quantitativa.
Nos últimos anos, temos assistido ao agravamento de uma crise demográfica sem precedentes, que ameaça o nosso futuro. Apesar disso, os nossos governantes têm apostado na descriminalização do aborto, na facilitação do divórcio e na precarização das relações laborais. Agora, aposta-se no chamado casamento homossexual, do qual muitos estudos dizem que anda de mãos dadas com a desvalorização do casamento. Tudo em desfavor da sustentabilidade e coesão sociais.
Esta realidade é preocupante. O casamento entre um homem e uma mulher é um legado fundamental da matriz judaico-cristã que constitui a base da Civilização Ocidental. Ele assenta na igual dignidade de homens e mulheres, no amor, no compromisso e no sacrifício pessoal, no pressuposto de que estes ingredientes são necessários para o nascimento e desenvolvimento física e emocionalmente saudável dos seres humanos.
A união entre um homem, uma mulher e os seus filhos é a base de uma sociedade equilibrada. Nela a sexualidade é saudável e a intimidade é profunda, porque baseada na diferença e na complementaridade. Quando essa união falha – e infelizmente falha muitas vezes – toda a sociedade paga um elevado preço, em depressões, violência doméstica, suicídios, delinquência juvenil, insucesso escolar, abuso sexual de menores, criminalidade, etc. Esse preço pode ser maior se essa união for política, jurídica e socialmente desvalorizada, em vez de protegida e promovida.
Pretende-se agora afirmar a equivalência moral entre o estilo de vida homossexual e o heterossexual monogâmico. Esta mensagem, de fundamento biológico, moral e social mais que duvidoso, é perigosa para um Estado activamente envolvido na educação de crianças e jovens. Ela dá a entender que nada existe de moralmente intocável e indisponível, que tudo é mera construção social e resultado de preferências individuais e colectivas. Ora, um pilar fundamental da teoria moral, política, e jurídica Ocidental é a existência de valores e princípios nucleares, que os Estados, as sociedades e os indivíduos não podem criar nem devem tentar destruir, sob pena de pagarem um elevado preço no processo.
Essa suposta equivalência moral esquece, ainda, que o estilo de vida homossexual, muito mais promíscuo do que o heterossexual, tem comprovadamente contribuído em grande medida para o alastramento da SIDA, responsável pela morte de dezenas de milhões de pessoas em todo o mundo. O casamento homossexual pouco tem feito para inverter esta tendência.
Essa mensagem de equivalência moral atenta contra a visão judaico-cristã que ergueu e estruturou a sociedade portuguesa. Por isso ela vai gerar muita conflitualidade jurídica e social com todas as pessoas e instituições que entre nós partilham os valores judaico-cristãos e que, dedicando-se a toda a sorte de actividades, nas áreas da educação, da cultura, da saúde, do lazer, da solidariedade social, etc., se vêem agora obrigadas a subordinar o seu pensamento e a sua conduta a novos ditames contrários à sua consciência. Isto, além de lançar a confusão em todas as áreas do direito em que o casamento é relevante. A adopção e a procriação assistida são apenas dois entre muitos exemplos.
O Estado Constitucional, produto da Civilização Ocidental, funda-se em valores que o transcendem. Portugal, enquanto comunidade moral, deve enviar às famílias e aos jovens um sinal claro e inequívoco de apoio ao casamento heterossexual monogâmico e adoptar valores e incentivos que afirmem o seu estatuto social nuclear. A Bíblia – o livro fundador da nossa civilização – afirma que “sem uma visão o povo perece”. Os nossos líderes têm preterido uma visão moral forte, em troca de modismos ideológicos passageiros e de slogans de marketing político com uma “semi-vida” de quatro anos.